terça-feira, 6 de outubro de 2009

Notas sobre o Aleixo e a habitação social

Tem sido um tema quente durante a campanha. Motivou, aliás, uma acesa discussão no primeiro debate entre os cinco candidatos, na Sic Notícias. PSD, CDU e Bloco apresentaram as suas respostas ao problema social do bairro, enquanto que o PS, pela mão da Dr. Elisa Ferreira, deixou a decisão para depois das eleições (como tem feito com muitos temas complexos, atitude própria de quem não conhece os dossiers).
Disse João Teixeira Lopes sobre o modelo ideal dos bairros sociais: "devem ser de pequena densidade, disseminados pela cidade, com boas acessibilidades". Raras são as vezes em que concordo com o Bloco, mas esta é uma delas. Parece porém que o Bloco não concorda consigo próprio: o partido propõe a manutenção das torres e da sua envolvente segundo os moldes actuais, ou seja, defende a perpetuação das degradantes condições de habitabilidade. Porque insistirá o Bloco, a despeito das suas mais inocentes intenções, em prender à pobreza quem sempre levou uma vida difícil e sofrida? Não terão essas pessoas o direito de melhorar a sua condição social?

A nova habitação social construída nos últimos oito anos segue estes requisitos: baixa densidade, urbanisticamente bem integrada, limpa e arejada; enfim, sítios dignos para se viver. Pretende-se com este modelo dar um novo significado à palavra "bairro". Um "bairro" não pode continuar a ser um gueto, para onde certa comunidade é atirada e deixada a definhar entre graves problemas sociais - toxicodependência, criminalidade, desemprego, etc. Um bairro deve, inclusive, deixar de ser sinónimo de habitação social. O saudável "bairrismo" que caracteriza a gente do Porto deve refocar-se na sua escala original, o bairro como componente humana de uma cidade, onde habitação social e privada coabitam harmoniosamente.
Este modelo de habitação social é o que melhor promove a igualdade de oportunidades e a justiça social, por oferecer aos mais desfavorecidos a oportunidade de poderem escolher entre um vasto leque de habitação, de acordo com as suas necessidades, projectos de vida, postos de trabalho e agregado familiar. Só assim se poderá construir uma cidade solidária, em que prevaleça o sentimento "bairrista" de entreajuda, de partilha de símbolos, de apego ao lugar, de dedicação social e de boa vizinhança.

As edificações do Aleixo - não os seus habitantes, que são parte da solução - constituem actualmente o maior obstáculo à concretização desta ambição. Esse obstáculo deve, por isso, ser removido; as torres devem ser demolidas. Não me parece que um novo bairro social deva ser erigida nesse local, visto que é uma zona em que este tipo de habitação existe com abundância e elevada densidade (os grandes bairros das Condominhas, da Pasteleira, de Pinheiro Torres...), o que é contrário ao enunciado em cima. Aos actuais habitantes, como já assumido pelo Dr. Rui Rio, será dada a oportunidade de escolher onde querem morar, atendendo às suas perspectivas e necessidades.
Nesta questão do Aleixo é posta em cima da mesa opção de pegar em conceitos obsoletos, que só alimentam o sentimento de injustiça e frustração social, e reinventá-los e adaptá-los segundo os valores em que queremos que a nossa cidade se desenvolva.
Bairro da Travessa de Salgueiros (Cedofeita), construído em 2008

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